Pareceres e orientações

QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia...

A rede de fast food Burger King veiculou campanha publicitária com participação de crianças em...

A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Questão: A disciplina de Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, no entanto,...

QUESTÃO Como as escolas devem se adequar ao Decreto Municipal 52.842 e Lei Municipal 7.987...

QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de...

O contexto da transformação societária: É fundamental destacar o artigo 1.113 do Código Civil, que...

A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...