Pareceres e orientações

O contexto da transformação societária: É fundamental destacar o artigo 1.113 do Código Civil, que...

A Lei 14811 de 12/01/2024, trouxe em seu Art. 9º uma importante alteração na Lei...

QUESTÃO: Estamos com uma questão e gostaríamos de esclarecimentos, o professor Antônio Marcos, que leciona...

QUESTÃO: O aluno é portador de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e enfrenta desafios significativos...

QUESTÃO Recebemos a renovação de matrícula do aluno G.B. pelos avós, uma vez que alegam...

QUESTÃO: Sou funcionário de uma escola privada no Rio de Janeiro e gostaria de orientações...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança...

QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação...

QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que...

Neste texto iremos tecer algumas breves considerações sobre as diferenças entre a remuneração de sócios...