Pareceres e orientações

A recente promulgação da Lei Federal nº 14.945, de 31 de julho de 2024, trouxe...

INTRODUÇÃO   O grande desenvolvimento científico e tecnológico que o mundo alcançou nos últimos tempos...

QUESTÃO: Prezados, recebemos a solicitação abaixo encaminhada. A família se dispõe a custear o acompanhante...

QUESTÃO: Meu nome é M.G. e sou Orientadora Educacional do Colégio …. Estou entrando em...

Neste parecer vamos analisar os dispositivos vistos no Recurso Especial nº 2103726 de São Paulo,...

QUESTÃO: Temos recebido algumas solicitações de escolas sobre a revista de alunos no ingresso à...

QUESTÃO: Um gestor escolar está preocupado com a frequência de ausências injustificadas de alguns funcionários...

QUESTÃO: No ano passado, foi sancionada uma lei pelo prefeito Eduardo Paes, sobre a proibição...

QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma...

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial...