Pareceres e orientações

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! ORIENTAÇÃO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORA DE INGLÊS COM LICENCIATURA ESTRANGEIRA. Solicito orientação...

Publicado em 14/03/2024 18h27 Atualizado em 15/03/2024 1 AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos,...

QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia...

A rede de fast food Burger King veiculou campanha publicitária com participação de crianças em...

A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...

Questão: A disciplina de Educação Física é obrigatória em toda a Educação Básica, no entanto,...

QUESTÃO Como as escolas devem se adequar ao Decreto Municipal 52.842 e Lei Municipal 7.987...

QUESTÃO: Quais são os documentos comprobatórios necessários para realizar a declaração de alunos com deficiência,...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Rio nº 53.019/2013. O decreto utiliza de...