Pareceres e orientações

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança...

QUESTÃO: O pai da aluna Alana entrou em contato conosco ontem, manifestando surpresa em relação...

QUESTÃO: Como vão? Na certidão anexa de 18/08/2023 consta o seguinte: Existe neste Ministério que...

Neste texto iremos tecer algumas breves considerações sobre as diferenças entre a remuneração de sócios...

QUESTÃO: Estamos lidando com um caso específico em nossa escola em relação às aulas de...

Trata-se de aluno de inclusão no ensino infantil, com 4 anos e 11 meses. Ele...

Verificamos que a mãe requereu o deferimento da escola visando a retenção do aluno de...

QUESTÃO: Prezados, Recebemos a visita de uma inspetora da 5ª CRE, onde a mesma pediu...

  QUESTÃO: Boa tarde! Estamos com uma dúvida sobre a questão de reclassificação diante deste...

Como todos já sabem, recentemente tivemos a publicação do Decreto 11.791/2023, e o Art. 88...