Pareceres e orientações

QUESTÃO: Olá, Drs. Gostaria de tirar uma dúvida. Qual é o prazo que um funcionário...

QUESTÃO Prezados, Precisamos de orientação. A nossa instituição cogita instalar câmeras de segurança, sem áudio,...

QUESTÃO: Bom dia, Em 3 de julho de 2023, o Governo Federal sancionou a Lei...

QUESTÃO: Espero que esteja bem. Recebemos uma sugestão de uma mãe sobre a instalação de...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária...

Desde meados de 2020, os registros de transformações de instituições com fins de lucro para...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! ORIENTAÇÃO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORA DE INGLÊS COM LICENCIATURA ESTRANGEIRA. Solicito orientação...

Publicado em 14/03/2024 18h27 Atualizado em 15/03/2024 1 AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos,...