Pareceres e orientações

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município do dia 26...

Após alguns pedidos de esclarecimentos sobre nossa orientação expedida nessa manhã acerca da decisão liminar...

Acordamos hoje com a notícia de que o Poder Judiciário no estado do Rio de...

QUESTÃO: Escola indaga: quantas horas extras o funcionário pode fazer por dia? Bem com os...

1 –  Temos alguma opção para que o trabalhador que teve contato com alguém que...

QUESTÃO: Versa sobre documentação de alunos oriundos da França e de Omã. Os pais informam...

Destaque-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são o contrato...

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

Desde o ano de 2018, quando foi homologada a Resolução 3/2018 que tratou das novas...