Pareceres e orientações

As escolas apresentam uma preocupação recorrente em manter seus contratos e editais de matrícula atualizados...

As planilhas de custos servem para fixar ou mesmo reajustar valores de anuidades e semestralidades escolares ano...

Recentemente, fomos indagados por uma instituição educacional, solicitando esclarecimentos em como proceder com uma genitora...

O serviço de creche contempla o berçário e maternal, sendo destinado a crianças de até...

Em nossa consultoria trabalhista, algumas dúvidas relacionadas ao trajeto realizado pelo empregado em direção ao...

A pandemia certamente trouxe um legado à sociedade e ao funcionamento das empresas e instituições...

Na prática, para os empregadores, se faz extremamente necessário e relevante entender os fatores que...

É de conhecimento de que a Lei Ordinária nº 12.101/2009 foi recentemente revogada. Contudo, sugerimos...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...