Pareceres e orientações

É de conhecimento de que a Lei Ordinária nº 12.101/2009 foi recentemente revogada. Contudo, sugerimos...

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que gerou o Tema 725 de repercussão geral, por...

Diversas escolas estão apresentando dúvidas referentes aos protocolos sanitários, em especial, em virtude da flexibilização...

Anualmente, vários estudantes efetuam os exames de admissão em ensino superior, independentemente de sua faixa...

O Congresso Nacional, na noite de quinta-feira (10/3), derrubou o veto presidencial ao PLP 46/2021.Esse...

Inicialmente, cabe esclarecer que, nesta quinta-feira (10.03), passou a vigorar a Lei nº 14.311, de...

            Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...

Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...

No que tange às medidas sanitárias a serem adotadas atualmente para cursos livres, para a...

Inicialmente, cabe esclarecer que a legislação trabalhista prevê no artigo 473 da CLT, as hipóteses em...