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O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS...

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.  ...

EDUCAÇÃO ESPECIAL MEC oferece 15 novos cursos a distância focados em educação especial As aulas...

O Plano de Recuperação Fiscal  – PRF, é um documento elaborado pelo governo federal, visando...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como...

Ação no STF avalia decreto de 1996 que retirou o Brasil de convenção 158, da...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu lei do estado e Rondônia que...

Criança se machucou quando brincava Criança fraturou o fêmur enquanto brincava na escola (Crédito:Reprodução Internet...

O piso de enfermagem foi aprovado pelo Senado, viabilizando o seu pagamento e os reflexos...