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O Projeto de Lei 936/22 permite a concessão de benefício pecuniário aos professores que apresentam...

O projeto de lei que regulamenta o homeschooling pode passar a tramitar em regime de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) todas as emendas do Senado à MP...

Gestor escolar, lembramos que a declaração anual de Imposto de Renda das pessoas físicas teve...

A criação de novas regras para o tratamento de dados pessoais, bem como a imposição...

O governo federal lançou, nesta terça-feira (26), dois canais voltados para a área educacional: o...

A recuperação das aprendizagens em todos os níveis é o maior desafio da educação brasileira...

EMENTA Dispõe sobre a arrecadação de recursos por entidades beneficentes de assistência social por meio...