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Projeto foi arquivado no final da legislatura passada; Rio de Janeiro é o único estado...

O secretário da Educação de São Paulo, Renato Feder, defende que o novo ensino médio...

Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que...

Representantes dos setores de saúde e educação privados afirmaram aos deputados do Grupo de Trabalho...

O Ministério da Justiça editou nesta quinta-feira 13 uma portaria com o objetivo de ampliar...

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados ouviu, nessa quarta-feira (11/04), representantes do setor...

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações...

O Governo Federal anunciou a prorrogação do prazo para a emissão da nota fiscal MEI...

Os sites criados pelas Secretarias de Educação de Minas Gerais e São Paulo para a...

O pedido para realização do debate é do presidente da comissão, deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ)....