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O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para...

O Projeto de Lei 454/22 altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e...

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que...

Ementa: Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda das contribuições efetivamente realizadas em favor...

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a...

Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate...

Calendario Abril 2022 – RF&A Contabilidade – Grupo Ricardo Furtado     *Conforme decretos Rio...

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente,...

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...