Notícias

A Lei Nº 15.100 de 13 de Janeiro de 2025 e a Resolução CNE/CEB 002...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/03), em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a tornar válido um decreto do governo de São...

 Contexto Atual nas Escolas O aumento significativo na demanda por suporte especializado a crianças com...

O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o...

         Dr. Ricardo Furtado participará de uma importante live promovida pela revista...

A Receita Federal divulgou as regras para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...

O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,...

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (12), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Educacional...