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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prevê...

O Lecristo Instituto Promotor da Educação Integral conquistou uma vitória significativa na Justiça com a...

Em operação realizada entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Procon-DF, órgão vinculado...

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024,...

Uma nova decisão no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), concedida na terça-feira (21), garantiu...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto...

Profissionais da Saúde, Assistência Social e Educação devem comunicar à Secretaria de Estado de Saúde...

O Juiz de Direito Ramiro Baptista Kalil, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Tapes,...