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A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 25 de agosto, um protocolo sanitário para...

MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial O Plenário aprovou a Medida Provisória 1.108/2022 que...

A ANPD disponibilizou consulta pública para utilizar a opinião social na elaboração da minuta da...

Apesar de não existir um número oficial, estima-se que cerca de 10% da população mundial...

ADI 7104 – Contra a Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 8.915, de...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta terça-feira (16/08) recomendação a um centro educacional...

O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo...

No que diz respeito às pessoas jurídicas, de acordo com a LGPD, todas as organizações...

Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a...

Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional...