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O instrumento permite que o comprador conquiste uma renda complementar para custear estudos. O papel...

O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de...

O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de...

  A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença...

A reestruturação foi anunciada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc-SP), que informou ainda que...

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para...

A proteção da privacidade dos dados pessoais tornou-se uma preocupação fundamental em um cenário cada...

Em um bate papo com o setor de comunicação do site IBEE, o Dr. Ricardo...

Um assunto está preocupando educadores e dando o que falar no mundo todo: o ChatGPT....

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli...