Notícias

É válida a cláusula em acordo coletivo que institui contribuição confederativa a ser calculada sobre os salários dos empregados, sindicalizados ou não, quando a responsabilidade pelo recolhimento dos valores é da empresa.

25 jan 2007
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O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta semana pelo governo federal, conta com uma série de medidas de expansão ao crédito e ao financiamento voltada, principalmente, para o setor habitacional e obras de infra-estrutura. O PAC foi e...

25 jan 2007
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Teorias, fórmulas, soluções para problemas, maneiras autônomas de construir o conhecimento. Sejam quais forem os conceitos que você cultiva como educador, é possível saber o que cada aluno absorve nas suas aulas? Existe uma forma personalizada e just...

25 jan 2007
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Os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procon) de 20 estados do país já fazem parte de uma rede integrada, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com isso, os consumidores podem consultar via internet as rec...

24 jan 2007
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O presidente Lula anunciou hoje o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem como objetivo estimular o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) por meio de mais investimentos na economia. Confira as principais medidas:

24 jan 2007
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Inúmeras são as queixas sobre as cobranças de tributos sobre os acordos realizados na Justiça do Trabalho, principalmente quando não existe o reconhecimento do vínculo empregatício. Poder-se-ia dizer que como tudo em Direito, o assunto é polêmico e b...

23 jan 2007
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