A partir de do dia 2 de janeiro de 2008, as atividades de fiscalização, inclusive em matéria previdenciária, no Rio de Janeiro e São Paulo serão realizada pelas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Fiscalização localizadas naquelas cidades.
Brasília, 30/12/2007 - Funcionam no país 14 cursos de graduação que foram reprovados em todas as edições do antigo Provão e no teste que o substituiu, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Isso significa mau desempenho por oito anos ...
Brasília, 02/01/2008 – Todas as faculdades de Direito do país que não tiverem 10% dos formandos aprovados nos testes de avaliação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), durante dois anos consecutivos, terão as suas atividades praticamente interrompi...
As escolas micro e pequenas empresas em atividade poderão aderir ao Simples Nacional a partir das 8 horas do dia 2 de janeiro de 2008, através do Portal da tributação, na página da Receita Federal na internet. A opção deverá ser realizada até...
Programa ofereceria bolsas de estudo para alunos dos ensinos fundamental e médio. Idéia é criar uma seleção nos mesmos moldes do ProUni.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apresentou às 16h desta quarta-feira (12) ao m...
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa que investiga irregularidades cometidas por entidades filantrópicas, estudam uma medida para que o Ministério da Previdência Social (MPS) julgue, no menor prazo possível...
Brasília, 27/11/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, fez no dia (27) breve pronunciamento aos participantes do X Seminário de Ensino Jurídico, que está sendo realizado no Conselho Federal da OAB sob auspícios d...
26/11/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, e o Sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Sepe/RJ ingressaram no Tribunal de Justiça com uma representação de inconstitucionalidade contra at...
Brasília, 29/10/07 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça estabelece novos prazos para a prestação de contas de entidades qualificadas utilizando o Sistema de Prestação de Contas Anual do CNEs/MJ. A decisão, publicada em Portaria, define o prazo de ...
Por Larissa Leiros Baroni - 25/11/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira, 20 de novembro, a Lei nº 11.552 que prevê mudanças nas diretrizes do programa de financiamento do Governo federal, o Fies (Fundo de Finan...
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