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Segundo os dados de 2007, já atualizados no Cadastro da Educação Superior, a área de Ciências Sociais, Negócios e Direito é a que registra o maior percentual de cursos superiores: 31,2% (8.059).

As estatísticas atuais do Cadastro da Educação Superior revelam que, do total de 2.398 Instituições de Educação Superior (IES) existentes atualmente no País, o Sudeste concentra 48,87%.

É válida a cláusula em acordo coletivo que institui contribuição confederativa a ser calculada sobre os salários dos empregados, sindicalizados ou não, quando a responsabilidade pelo recolhimento dos valores é da empresa.

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta semana pelo governo federal, conta com uma série de medidas de expansão ao crédito e ao financiamento voltada, principalmente, para o setor habitacional e obras de infra-estrutura. O PAC foi e...

Teorias, fórmulas, soluções para problemas, maneiras autônomas de construir o conhecimento. Sejam quais forem os conceitos que você cultiva como educador, é possível saber o que cada aluno absorve nas suas aulas? Existe uma forma personalizada e just...

Os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procon) de 20 estados do país já fazem parte de uma rede integrada, o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). Com isso, os consumidores podem consultar via internet as rec...

O presidente Lula anunciou hoje o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que tem como objetivo estimular o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) por meio de mais investimentos na economia. Confira as principais medidas:

Inúmeras são as queixas sobre as cobranças de tributos sobre os acordos realizados na Justiça do Trabalho, principalmente quando não existe o reconhecimento do vínculo empregatício. Poder-se-ia dizer que como tudo em Direito, o assunto é polêmico e b...

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, confirmou uma decisão da própria corte que exime um sócio de responder pelas dívidas tributárias de uma empresa falida. Mas, diferentemente dos argumentos normalme...

O governo federal lançou nesta segunda-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com medidas que, sem comprometer a estabilidade econômica conquistada, buscam acelerar o crescimento do país para gerar mais emprego e renda e reduzir as desig...