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O estado e o ex-reitor da Universidade Estadual de Goiás, Vicente Pedatella Netto, devem indenizar em R$ 15 mil os professores Edem Vaz e Nádia Maria Vaz por dano moral. A decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás confirma sentença d...

Representantes de entidades que derrubaram a Medida Provisória nº 232 – que aumentava a carga tributária de empresários e conseqüentemente da sociedade civil – lançam hoje, em São Paulo, o movimento "Fiscal não é Juiz". O objetivo da mobilização é ex...

Por considerar que o fechamento da fábrica de cigarro da American Virginia, no Rio de Janeiro, pode ter conseqüências irreversíveis, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para a empresa continuar funcionando. O jul...

Brasília. O secretário da Receita Federal e presidente do Comitê Gestor do Simples Nacional, Jorge Rachid, confirmou, para a ASN, em entrevista exclusiva ontem, que o Simples Nacional entra mesmo em vigor dia 1º de julho. ´Temos a Lei Complementar a ...

No prazo de quatro anos, o governo federal vai implantar, em cada um dos 150 municípios selecionados - batizados de cidades-pólo - uma escola de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), abrindo mais 200 mil vagas.

Projeto de lei encaminhado ao Congresso prevê adesão ao ProUni em troca de financiamento. Um projeto de lei enviado em regime de urgência ao Congresso pelos ministérios da Educação e da Fazenda prevê uma espécie de Refis (Programa de Recuperação Fisc...

Ao julgar mandado de segurança impetrado por instituição de ensino, a 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT de Minas entendeu que não fere direito líquido e certo da executada o ato judicial que determinou a expedição de mandados par...

A Tarde On Line - 18/5/2007 - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou a cartilha de orientação para a versão 2007 do exame. O material, que serve de apoio para as escolas e os alunos que pretendem fazer ...

Escola de São Paulo implanta curso em Rio Preto com o objetivo de treinar alunos para o Enem. Eles vendem a idéia de que o estudante matriculado no cursinho tem maior chance de conseguir vaga no Prouni, projeto do governo federal que oferece bolsas i...

Sexta-Feira, 4/5/2007 - Assessoria de Imprensa da Capes - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) iniciou, nesta semana, o processo de avaliação de 478 propostas de novos cursos de mestrado ...