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Quase metade dos professores dos anos iniciais da educação básica não tem formação de nível superior no Brasil. Eles são responsáveis por uma das etapas mais importantes para a qualidade de toda a educação básica: a alfabetização. É também na primeir...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, admitindo a existência de mandato tácito, deu provimento a recurso de revista de uma empresa em que o sócio minoritário não tinha poderes para delegar procuração ao advogado e determinou seu retorno ao...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou ontem, por 13 votos a 0, projeto de lei que aumenta o período de licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O Programa Universidade para Todos (ProUni) , do governo federal , tem como meta o oferecimento de 180 mil bolsas de estudo em 2008. Neste ano, o ProUni ofertou 163 mil bolsas nos dois processos seletivos ocorridos . A renúncia fiscal estimada pela R...

Um projeto que está em apreciação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa à criação de um Prouni (Programa Universidade para Todos) municipal. O Programa Municipal Universidade para Todos (Promuni), projeto de autoria do vereador Sérgio Ribeiro (P...

Em entrevista a Folha On line no dia 18/09/2007, o Ministro da Educação afirmou que o Ensino médio vive uma crise aguda e é, hoje, a etapa da formação básica que "inspira maiores cuidados".

O cônjuge que é detentor de metade do patrimônio do casal pode isentar sua meação de penhora executada em cobrança de dívida contraída pelo (a) esposo (a). No entanto, para que a meação seja liberada da penhora, ele deve comprovar que a dívida não fo...

Brasília, 08/10/2007 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (08) durante coletiva na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com quem se reuniu, que a partir da próxima semana a Secretaria de Educação Superior ...

A consumação dos crimes insertos no art. 1º da Lei n. 8.137/1990 depende do lançamento definitivo do crédito tributário. Esses são tidos por crimes de resultado ou materiais.

A Internet como ferramenta propicia maior eficiência de informação e crescimento dos resultados da produção na indústria, no comércio e serviços através do Comércio Eletrônico, aperfeiçoando, tornando rápido o entendimento, proporcionando confiabilid...