Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil. A Subcomissão...
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...
Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...
Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...
O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto...
O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...
Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...
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