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A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...

Confenen faz circular o Manual de Proteção Escolar, livro de 44 páginas produzido pelo Cel....

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...

Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...

Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...

A notícia abaixo enseja que no ano (2024) advogados poderão ter mais problemas para acessar...

A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...

Aprovada através de Emenda à Constituição a Reforma modifica a forma como os cinco impostos...