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Com base na legislação vigente e nas diretrizes educacionais, há argumentos sólidos para que a...

Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas....

A aplicação da lei que proíbe uso de aparelhos celulares nas escolas seguirá critérios de...

A proibição do uso de celulares nas escolas se tornou realidade em muitas instituições do...

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) E, nesta...

Introdução A legislação trabalhista brasileira está prestes a passar por uma transformação significativa com o...

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...

Durante a sessão desta quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei...

A Fundação Cesgranrio, conhecida por administrar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que...