As procuradorias responsáveis pelas maiores dívidas tributárias do país planejam tirar da gaveta em 2009 projetos de inscrição de devedores do fisco no cadastro da Serasa e dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs). A Procuradoria Geral da Fazenda N...
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou novos procedimentos para parcelamento de débitos de contribuições ao FGTS, a saber:
a) Circular Caixa nº 459/2009 - para débitos ainda não inscritos em dívida ativa, que podem ser parcelados em ...
O Diário Oficial da segunda-feira 03/01/2009, publicou a renovação de 4.100 certificados de filantropia.
O funcionário público J.G.A, morador de Guarulhos, vem enfrentando uma verdadeira cruzada para que o relacionamento homossexual que vive há quase dois anos seja reconhecido pelo Ministério da Educação com o propósito de cálculo de renda no ProUni, pr...
Instituição se recusava a fazer a matrícula porque aluna teria estudado em escola privadas por 2 anos.
O Juiz Federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou em sentença que uma faculdade particular de Curitiba matr...
Em ofício enviado à Receita Federal do Brasil, o SESCON-SP reivindica a urgente solução para as deficiências no atendimento dos serviços relativos à arrecadação previdenciária aos contribuintes, que continuam encontrando muitas dificuldades de agenda...
A inadimplência dos consumidores teve um crescimento de 8% em 2008 na comparação com o ano anterior, segundo a Serasa. Em dezembro, o acréscimo foi de 2,5% em relação a novembro e de 12,8% ante o mesmo mês de 2007. No ano, as dívidas com os bancos...
Embora permaneça minoritária, a educação técnica foi a modalidade de ensino básico que mais cresceu no Brasil entre 2007 e 2008, revela censo divulgado ontem pelo Ministério da Educação.
O número de matrículas na área subiu 14,7% -são...
Levantamento do IBPT mostra quanto incide de tributos sobre preços dos itens da lista de material escolar
As compras de material escolar exigem pesquisa e comparação de preços. Além da diferença entre valores de um mesmo produto entre...
Extraído de: Correio Forense - 16 de Janeiro de 2009
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