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Izalci quer compensar micro e pequenas empresas que ficaram endividadas ao serem excluídas do Simples.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3575/08, do deputado licenciado Izalci (PSDB-DF), que estende às micro e pequenas empresas que of...

No dia 13 de julho de 2008 o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 18 anos. Instituída para garantir a proteção e o desenvolvimento dos brasileiros até 18 anos, a Lei nº 8.069/1990 possibilitou a conquista de diversos avanços, mas m...

As políticas devem ser realizadas com o fim do atendimento social e não para acobertar a inoperância do Estado a sua realização, assim, devemos falar da eficiência da maquina administrativa, no dever de fiscalizar gastos e a corrupção que impera n...

Educação em ciências no Brasil: Desafios e perspectivas das ciências foi o tema abordado pelo coordenador da área de ciências e matemática da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), professor Roberto Nardi, durante mes...

O Projeto de Lei 3133/08, do Senado, concede aos profissionais da educação básica (níveis infantil, fundamental e médio) um ano de licença a cada sete trabalhados. O autor do projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), argumenta que essa licença ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acredita não haver nada mais digno para uma nação do que apresentar altos índices em educação nas estatísticas internacionais. “Em 2004, decidimos proibir a palavra 'gasto' em educação. Na verd...

No Brasil há cerca de 3,5 milhões de jovens com mais de 18 anos matriculados no ensino regular. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, manter estes jovens em cursos regulares é uma perda. “Eles ficam desmotivados porque não vêem ap...

BRASÍLIA - A Câmara poderá incluir dentre as prioridades para serem votadas no mês de agosto deste ano, o Projeto de Lei Complementar nº 2, de 2007, o projeto que traz um desdobramento a Lei 123/2005, permitirá a inclusão de várias atividades econ...

O professor de Matemática da USP Francisco Miraglia Neto defendeu a inclusão dos preços das mensalidades escolares entre os preços públicos administrados, como as tarifas de telefone, água e luz. Para ele, a educação é um bem público fundamental p...

3/11/2008 - A proposta da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) para a criação de um cadastro negativo de pais de alunos inadimplentes, uma espécie de "Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) da educação", não foi bem recebi...