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1. A existência de débito relativo a curso que a Impetrante freqüentou anteriormente na instituição de ensino superior não pode obstar-lhe a matrícula em outra graduação, quando ela é regularmente aprovada no respectivo concurso vestibular e efetua o...

Em sua ambiciosa proposta de gastos públicos, o presidente Barack Obama quer dar à educação nos EUA quase US$ 150 bilhões em gastos discricionários já no primeiro ano de governo. É um aumento de mais de 200% em relação ao que George W. Bush pediu ...

O Ministério da Educação (MEC) e um grupo de reitores começaram a articular o texto de um decreto para aumentar a autonomia das universidades federais. A medida tem como objetivo contornar o acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que restrin...

A iniciativa do MEC de pôr contra a parede 17 cursos de medicina reprovados no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) provoca reações distintas.

No Rio, a Universidade Iguaçu (Unig) fingiu que não era com ela e, ignorando...

No pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, nesta segunda-feira, 9, o ministro Fernando Haddad disse que o investimento em educação exige planejamento de longo prazo.

Segundo ele, a evolução do Índice de Desenvolvimento d...

Cerca de 47% das vagas ofertadas no ensino superior de Mato Grosso ficaram ociosas conforme o Censo da Educação Superior 2007, divulgado esta semana pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em números, isso signif...

As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre deste ano, devem fazer a ...

Os 3,4 milhões de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional (ou Supersimples), regime especial e favorecido do segmento, poderão ter dilatado, do 20º dia do mês seguinte para até 60 dias, o prazo de pagamento do tributo. Este é o obje...

Porto Alegre - O Ministério Público Federal em Caxias do Sul ajuizou 45 ações civis públicas contra a União e contra 45 entidades, com sede na região, que tiveram seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) renovado pelo ...

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu nesta terça-feira (17), em visita ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação urgente de uma proposta que altere as regras para a certificação de entidades filan...