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Um projeto que está em apreciação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) visa à criação de um Prouni (Programa Universidade para Todos) municipal. O Programa Municipal Universidade para Todos (Promuni), projeto de autoria do vereador Sérgio Ribeiro (P...

Em entrevista a Folha On line no dia 18/09/2007, o Ministro da Educação afirmou que o Ensino médio vive uma crise aguda e é, hoje, a etapa da formação básica que "inspira maiores cuidados".

O cônjuge que é detentor de metade do patrimônio do casal pode isentar sua meação de penhora executada em cobrança de dívida contraída pelo (a) esposo (a). No entanto, para que a meação seja liberada da penhora, ele deve comprovar que a dívida não fo...

Brasília, 08/10/2007 - O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse hoje (08) durante coletiva na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com quem se reuniu, que a partir da próxima semana a Secretaria de Educação Superior ...

A consumação dos crimes insertos no art. 1º da Lei n. 8.137/1990 depende do lançamento definitivo do crédito tributário. Esses são tidos por crimes de resultado ou materiais.

A Internet como ferramenta propicia maior eficiência de informação e crescimento dos resultados da produção na indústria, no comércio e serviços através do Comércio Eletrônico, aperfeiçoando, tornando rápido o entendimento, proporcionando confiabilid...

Brasília, 28/09/2007 - O editorial "Estelionato educacional" foi publicado hoje (28) no jornal Folha de S.Paulo

Brasília, 28/09/2007 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei (PL 6040/05) que proíbe a realização de vestibular pelas faculdades de Direito de má qualidade. O autor ...

Enquanto ameaça suspender vestibulares ou mesmo fechar faculdades de direito reprovadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade, antigo Provão) e com resultados pífios no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Edu...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei 6307/05, do deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), que obriga a Receita Federal a notificar o contribuinte sobre a ocorrência de pagamento indevido de tributo.