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A juíza Isa Tânia Cantão, da 13ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu a anistia de mais de sete mil entidades filantrópicas, determinada pelo governo com a edição, em novembro de 2008, da Medida Provisória 446, conhecida como MP das Filantrópicas....

O estímulo ao mercado interno como forma de sustentar atividade econômica tem sido um dos principais instrumentos usados pelo governo para enfrentar os efeitos da crise econômica que atingiu a economia mundial. Nesse contexto, em dezembro do ano p...

A morosidade processual e decisões judiciais que revisam negócios praticados pelo mercado têm causado insegurança jurídica e prejudicado o desempenho econômico em diversos países. É o que demonstram estudos publicados nos últimos anos no Brasil e ...

Um novo modelo de ingresso às instituições de ensino superior foi apresentado nesta terça-feira, 31, pelo ministro da educação, Fernando Haddad, em entrevista coletiva em Brasília. A proposta, já encaminhada à Associação Nacional dos Dirigentes de...

Em vigor desde outubro do ano passado, a nova Lei do Estágio, que pretende garantir aos estudantes, além da bolsa-auxílio, o direito a férias e ao auxílio-transporte, de acordo com a Associação Brasileira de Estágios (Abres), provocou uma redução ...

MEC propõe a reitores que Enem substitua vestibular de federais

Para isso, a prova que desde 1998 avalia aluno do ensino médio exigiria mais conteúdo, mas manteria formato interdisciplinar

Universidades receberão ...

"Esta lei entrará em vigor, em todo o território nacional, no dia 1º de janeiro de 1967, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 854, de 10 de outubro de 1949." O artigo, além de outros 23, são os únicos entre os 218 que compõem...

Que tipo de formação devem ter os professores que trabalham na educação infantil? Que alimentos oferecer aos bebês na creche? Como deve acontecer a adaptação da criança? Orientações para dúvidas como essas são oferecidas pelo Ministério da Educaçã...

Foi prorrogado para o dia 31 de março o prazo para as escolas informarem a situação sobre a movimentação (transferência ou abandono) e o rendimento (aprovação ou reprovação) dos alunos da educação básica no ano letivo de 2008.

A Justiça Federal emitiu sentença favorável ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em relação à ação ingressada pelo Diretório Acadêmico de Direito da Faculdade Maurício de Nass...