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Com a crise financeira, manter-se no mercado não é tarefa fácil. Muitas empresas tem investido no Planejamento Tributário de forma legal para conseguir manter um crescimento sustentável. Optar pelo regime tributário correto, adequar a natureza da emp...

As instituições de educação superior responsáveis pelos 82 cursos de Direito que estão sob processo de supervisão receberam da Secretaria de Educação Superior (Sesu), no início deste mês, as orientações para a entrega dos relatórios de conclusão dos ...

A decisão da juíza da Justiça federal do Distrito Federal que suspendeu a eficácia de todos os certificados de filantropia concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) durante a vigência da Medida Provisória nº 446, de 2008, entr...

Com a decisão proferida pela Juíza Tânia Cantão, no Distrito Federal, começaram a surgir alguns questionamentos por parte das instituições filantrópicas, como por exemplo, o que passaria a valer com a rejeição da Medida Provisória. Acreditam algun...

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá analisar mais uma vez a disputa pela qual as empresas tentam acabar com a trava legal que limita o uso de prejuízos no cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro L...

Segundo notícia veiculada no O Globo no dia 10/04/2009 - A Advocacia Geral da União (AGU) deverá recorrer, após a Páscoa, da decisão da 13ª Vara Federal de Brasília que concedeu liminar para suspender os efeitos do deferimento dos mais de 07 mil c...

A Justiça Federal em Pernambuco condenou o professor sócio por não repassar ao INSS as contribuições previdenciárias de seus empregados e contribuintes individuais, no período entre 2003 e 2005.

Os processos de avaliação, regulação e supervisão da educação superior estão em debate no Ciclo de Seminários e Formação Permanente dos Pesquisadores Institucionais, iniciado este mês. A série de encontros, que se estenderá até setembro, reunirá r...

Após um amplo processo de discussão, iniciado em 2007, o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu a carga mínima dos nove cursos de graduação na área de saúde que ficaram fora da atualização geral nos currículos dos demais bacharelados do país....

A proposta do Ministério da Educação para unificação do processo seletivo das instituições de ensino superior, em substituição ao atuais vestibulares, prevê a aplicação do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em outubro. A proposta foi encam...