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Os valores recebidos em decorrência de rescisão de contrato de trabalho e referentes às férias proporcionais e ao respectivo terço constitucional são indenizações isentas do pagamento de imposto de renda. A conclusão é da Primeira Seção do Superior T...

O sistema de consulta aos resultados por escola do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2008 está liberado desde a noite de terça-feira, dia 28. Participaram do exame 26.665 escolas de ensino médio cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal formulado pela defesa de Luiz Carlos Caldereli Nanni, denunciado por integrar organização criminosa voltada para a sonegação fiscal. A decisão foi unânime...

A preexistência de sindicato que representa a categoria geral dos servidores públicos de determinado município não impede a criação de sindicato específico dos professores públicos do mesmo município. Com este fundamento, a Oitava Turma do Tribunal S...

A Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) participará do comitê de governança do novo Enem. A decisão foi tomada durante reunião nesta terça-feira, 28, em Brasília, entre membros da entidade, o ministro da ...

O número de endividados no país dobrará no ano de 2009. Esta é previsão que vem se mantendo a algum tempo em alta no meio dos informes econômicos.

Analistas afirmam a todo o momento a piora no mercado de trabalho e os perigos de demissõe...

Colégios cedem espaço para que outras instituições ofereçam cursos de esporte e idiomas aos alunos. Com isso, garantem praticidade para os pais.

Os colégios particulares estão abrindo suas portas para escolas que oferecem cursos compleme...

A 2ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou o recurso da União e manteve isentas de impostos federais camas hospitalares e mesas cirúrgicas importadas pelo Hospital Santa Catarina, de Blumenau.

O hospital impetrou...

Será realizada em Recife, na sexta-feira, dia 24, a segunda audiência pública para a discussão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo. A série de audiências é realizada por uma comissão de especialistas constituída pela Secretaria de Ed...

20/04/2009 - São Paulo - O novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que deverá substituir o vestibular de parte das universidades federais a partir deste ano, exigirá dos estudantes conhecimento, raciocínio e, principalmente, capacidade de relacio...