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Será aberto nesta quarta-feira o prazo para as instituições de ensino privadas superior do país aderir ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O período encerra no dia 10.

Uma ex-professora da Alliance Française teve confirmada demissão por justa causa por ter deixado o emprego depois de a escola ter diminuído a sua carga horária de trabalho, com a conseqüente redução salarial. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Tr...

A 1ª Turma do TRT-10ª Região rejeitou pedido de homologação de acordo extrajudicial porque ele não passou previamente por Comissão de Conciliação Prévia (CCP). As partes, apesar de alegarem que nao há CCP da categoria constituída, não provaram a afir...

A diminuição do número de horas trabalhadas por professor que recebe remuneração com base na hora/aula não é considerada redução salarial, desde que o valor da hora/aula seja mantido. Com base nesse entendimento e seguindo precedente julgado recentem...

A redução da carga horária do professor em função da diminuição do número de alunos de um ano para o outro não constitui alteração contratual ilícita. O que a lei veda é a redução do valor da hora-aula, ou seja, a base da remuneração do professor, e ...

Uma boa notícia. A Receita Federal ampliou o prazo para que as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional possam quitar ou parcelar débitos relativos a impostos e contribuições federais em atraso. De acordo com a instrução normativa publi...

As empresas deixaram de cumprir seus compromissos financeiros no primeiro semestre deste ano e a inadimplência aumentou 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo Indicador Serasa de Inadimplência Pessoa Jurídica, noticiou a Folha Onlin...

Para aumentar a arrecadação da Previdência Social e tirar o estágio acadêmico da informalidade, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estudam obrigar que empresas e estagiários contribuam ao Instituto....

Um marco na garantia dos direitos e na proteção da criança e do adolescente no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 17 anos de vigência. Em quase duas décadas, a lei consolidou direitos, como a constituição dos conselhos tut...

Quero agradecer ao Governador Warner e aos seus colegas a forma como fomos acolhidos nesta cimeira sobre a educação nas escolas secundárias americanas. É raro conseguir reunir pessoas com tão grandes responsabilidades e focar a atenção delas numa úni...