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A Emenda Constitucional 32, promulgada em 11 de setembro de 2001, em seu artigo 2º, descreve que as medidas provisórias editadas em data anterior a da publicação da emenda continuarão em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitame...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu devolver à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação o parecer 13/2009, que propunha critérios para definição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com deficiênc...

Por causa do crescente número de crianças obesas, algumas escolas particulares têm oferecido cardápio próprio, dentro de um programa de educação alimentar elaborado por nutricionistas. O resultado da preocupação com a qualidade da merenda faz com que...

O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram nesta quarta-feira, protocolo de atuação conjunta que viabilizará a concessão de financiamento a instituições de educação superior que apresentem bom d...

A inflação baixa não permite ao empresariado erros na formatação dos preços, principalmente na atividade educacional que somente uma vez por ano podem fixar suas bases de preços.

Sem qualquer possibilidade de reajuste dos valores de anui...

Nesta quarta-feira, 5, a Câmara dos Deputados vai votar o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, já assinado pelo Papa Bento XVI e o presidente Lula no dia 13 de novembro do ano passado, no Vaticano.

O Ministério da Educação, que cria um projeto de lei com idéia de reverter decisões de Estados que estão permitindo a matrícula de alunos com cinco anos de idade na nova 1ª série.

Cerca de 16 mil estudantes da rede privada baiana não estão em dia com as mensalidades escolares. O dado é do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia (Sinepe), que estima que a inadimplência no primeiro semestre atingiu, em média,...

A Procuradora-Geral da República está contestando a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal de crimes contra a ordem tributária. Por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, a PGR questiona os artigos 67, 68 e 69, to...

RECIFE - Em assembleia na tarde desta quinta-feira, os professores da rede estadual de Pernambuco decidiram suspender a greve, que já durava 24 dias. Nesta sexta, às 9h, representantes da categoria terão uma reunião na Secretaria de Administração (SA...