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Recentes decisões da 2ª Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça vem liberando a cobrança de juros compostos em período inferior a 12 meses. Seus eminentes integrantes estão deixando de lado o princípio de proteção e defesa do consumi...

Faculdades baianas aprovam mais no Exame de Ordem

Duas faculdades da Bahia foram as que mais aprovaram bacharéis no mais recente Exame unificado da OAB, em números relativos. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB, Cezar Britto, nest...

Brasília, 04/03/2008 – O presidente nacional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou hoje (04) que entre as 33 instituições de ensino brasileiras que registraram mais de 60% de aprovação na primeira fase da última edição do Exam...

Sai hoje dia 29, a portaria com as novas regras do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação).

Por meio de informações publicadas na imprensa, o Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, quer tornar mais rigorosa à concessão do CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, as entidades filantrópicas – hospitais, instit...

Disse-me alguém que os esquerdistas mais radicais que apoiaram a candidatura do nosso atual presidente exigiam a implantação de uma tal de “Ditadura do Proletariado”. Isso teria sido decidido numa reunião onde várias garrafas de vodka foram consumida...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou hoje, por unanimidade, liminar concedida em dezembro pelo ministro Gilmar Mendes à Sociedade Hospitalar de Caridade de Taquara (RS), isentando a entidade, de caráter beneficente, do recolhi...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai encaminhar ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, requerendo que sejam sustadas por ora as autorizações para o funcionamento de novos cursos a distância na área jurídica.

Há dias o Estado noticiou que o Ministério da Saúde planeja implantar "um novo perfil para a medicina", por intermédio de sua Secretaria de Gestão do Trabalho da Educação na Saúde. A proposta está centrada no curso de graduação em medicina. Por conhe...

Uma portaria do Ministério da Educação prevê o redesenho do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), articulado ao Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas a alunos de baixa renda. As alterações pretende...