Notícias

Censo divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Educação mostra que houve uma redução de 2,3% no número de matrículas no ensino básico nas instituições públicas e particulares. De acordo com o ministério, existem 52.099.832 alunos inscrito...

Uma pesquisa feita na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo, com alunos de escolas públicas e privadas durante quatro anos revelou que a humilhação sofrida por estudantes, conhecida como bullying, muitas vezes parte dos próprios p...

Na manhã desta terça-feira (15), a 4ª Turma Cível deu provimento a apelação interposta por cidadão que não foi comunicado acerca da inclusão do seu nome no SPC.

O balconista A.S.M. ingressou com ação de obrigação de fazer, cumulada com i...

O atendimento de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola cresceu 2,7% entre 2007 e 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), divulgada ontem (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Colégios que ampliaram férias por conta da gripe A terão que repor aulas O Conselho Estadual de Educação (Ceed) decidiu nesta quarta-feira manter os duzentos dias e 800 horas letivas nas escolas que prorrogaram as férias devido à gripe A. As escolas ...

Como é do seu conhecimento, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) divulgou o Índice Geral dos Cursos (IGC) para todas as instituições de ensino superior (IES). As que se julgarem prejudicadas poderão req...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (15) substitutivo ao Projeto de Lei 7494/06, que cria novas regras para o credenciamento das entidades beneficentes, as chamadas “filantrópicas”. A matéria retornará ao Senado.

A proposta transfere para...

Reportagem

Na sociedade brasileira atual, o tema do direito à educação é de grande interesse. As constantes reivindicações pela necessidade de mais escolas, de condições de estudo, de melhor formação dos professores, entre outras, pri...

O sistema de arrecadação destinado aos optantes do Simples não é compatível com o regime de substituição tributária imposto pelo artigo 31 da Lei 8.212/91. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça julgou, conforme o rito do recurso repet...

Para quem descartou o Supersimples, resta duas opções: o regime do lucro presumido e o do lucro real. O lucro presumido pode ser adotado por empresas com faturamento anual de até R$ 48 milhões. No caso, como o nome sugere, o Imposto de Renda e a CSLL...