Ministério da Educação editou, nesta quinta-feira (11), medidas cautelares proibindo cinco universidades de aceitar novos alunos em 108 polos que mantinham funcionando sem credenciamento, o que corresponde a 10 mil vagas.
Fonte. Globo.com – 09/02/2010
Fonte: O jornal – 12/02/2010
Fonte: CapitalNews. com.br - 04/02/2010
Fonte: Jornal Coletivo 30/01/2010 - Leia o comentários sobre a matéria ao final.
Fonte: MEC – 28/01/2010
Congresso Nacional pode receber ainda no primeiro semestre de 2010, o projeto de lei que altera a lei 9.610, de 1998 que trata a questão dos direitos autorais. A nova lei é uma das mais restritivas do mundo, no que diz respeito ao interesse público....
O Projeto de Lei Complementar - PLP nº. 470/09 vem com proposta de alterar o artigo 14 do Código Tributário Nacional.
Altera o Código Tributário Nacional - O Congresso Nacional decreta:
26/01/2010 - (Noticias TST)
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