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Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...

O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de...

O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...