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Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais da educação Representantes...

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública...

Iniciados na terça-feira (29), os webinários seguem até o dia 1º de novembro, com palestras...

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer...

O Projeto de Lei n° 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento...

Com o final do ano se aproximando, muitas escolas e universidades particulares começam a divulgar...

Na próxima quinta-feira, 31 de outubro, o Dr. Ricardo Furtado, membro do Conselho de Advogados...

Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de...

Em sua 106ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (22),...

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...