O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...
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Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...
Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
A notícia abaixo enseja que no ano (2024) advogados poderão ter mais problemas para acessar...
A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...
Aprovada através de Emenda à Constituição a Reforma modifica a forma como os cinco impostos...
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...
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