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Ele foi registrado João, mas se sente Maria. E será chamado de Maria na escola onde estuda. Travestis e transexuais agora são reconhecidos pelo nome social nas escolas da rede pública de Belo Horizonte, a primeira capital do país a adotar o benefício...

A Comissão de Relações Exteriores aprovou nesta quarta-feira, 12, o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé, que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país. Conforme declarou o relator do projeto, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), o acordo...

Mais brasileiros conseguiram repor seu poder de compra neste ano do que no ano passado por meio de negociações salariais, mostrou pesquisa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada nesta sexta-feira....

Um parecer proferido pela Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio (CNC), deverá provocar grande discussão no mercado de serviços, sobretudo, pelas micro e pequenas empresas do setor de informática. Segundo a Divisão, a Lei Complementar ...

A Lei 6.404/76 há mais de três décadas veio aperfeiçoar a normatização contábil brasileira. A “nova Lei das S.A.”, como era conhecida, alterou o contido no Decreto-lei 2.627 de 1940 (antiga Lei das S/A) e já sofreu importantes alterações. A mais rece...

A Emenda Constitucional 32, promulgada em 11 de setembro de 2001, em seu artigo 2º, descreve que as medidas provisórias editadas em data anterior a da publicação da emenda continuarão em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitame...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu devolver à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação o parecer 13/2009, que propunha critérios para definição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com deficiênc...

Por causa do crescente número de crianças obesas, algumas escolas particulares têm oferecido cardápio próprio, dentro de um programa de educação alimentar elaborado por nutricionistas. O resultado da preocupação com a qualidade da merenda faz com que...

O Ministério da Educação e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram nesta quarta-feira, protocolo de atuação conjunta que viabilizará a concessão de financiamento a instituições de educação superior que apresentem bom d...

A inflação baixa não permite ao empresariado erros na formatação dos preços, principalmente na atividade educacional que somente uma vez por ano podem fixar suas bases de preços.

Sem qualquer possibilidade de reajuste dos valores de anui...