O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), informou que o reajuste dos preços, em 2011, não pode ultrapassar o índice de 10%, calculado pela entidade.
25 nov 2010
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O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), informou que o reajuste dos preços, em 2011, não pode ultrapassar o índice de 10%, calculado pela entidade.
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quarta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE) 264434, interposto pela Fiat Automóveis contra acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que manteve decisão do ...
O recolhimento da contribuição assistencial patronal deve ser exigido apenas dos associados ao sindicato. Quando existem empresas que fazem parte da categoria, mas não são associadas, a cobrança é indevida. A interpretação é da Sétima Turma do Tribun...
PLANEJAMENTO DO PROFESSOR
Supremo Tribunal Federal (STF) em sete Recursos Extraordinários (REs) envolvendo matéria de direito tributário reconheceu a repercussão geral. Entre os temas, destacam-se a caracterização de entidades religiosas como atividades filantrópicas para fin...
Em todo o país a preocupação com o bullying ganha espaço, no mês de outubro, mais precisamente no dia 18, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em segundo turno, uma lei antibullying.
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O jovem Rafael Soares Ferreira foi condenado a 10 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado de professora, em novembro de 2010. O julgamento pelo Tribunal do Júri da Capital ocorreu ...
O Presidente da CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino Prof. Dr. Roberto Dornas através de comunicado, afirma que ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal, ação de inconstitucionalidade contra a Lei n.º 12.101, de 27/11/200...
Em viagem a Brasília no último dia 04/11/2010 para participar da reunião do Conselho de Representantes da CONFENEN sobre o assunto ADI 4480-DF ajuizada contra a lei 12.101/09, no avião, lendo o jornal “VALOR ECONÔMICO” deste mesmo dia, pude ler notíc...
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