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O Distrito Federal foi condenado a indenizar mãe e criança com Transtorno do Espectro Autista...

Diferentemente da versão atual, o novo Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado amanhã...

Uma escola da cidade de Batatais foi condenada pela 3ª Câmara do Tribunal Regional do...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso...

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1306/24 concede...

O município de Cabedelo deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$...

Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre...

O Estado do Rio pode ter a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e Evasão...

O governo federal analisa a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como uma estratégia...

A votação do Novo Ensino Médio está prevista para esta terça-feira (18) na Comissão de...