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O período de renovação ou reserva de vagas para alunos já começou nas escolas e o Procon-PR adianta algumas recomendações a pais e responsáveis em relação às particulares, para evitar problemas. Para a coordenadora do órgão, Ivanira Gavião Pinheiro, ...

As mensalidades das escolas particulares da região poderão ter aumento de até 11% no próximo ano. Segundo representantes do setor, o valor, bem acima da inflação, é reflexo do investimento na estrutura das instituições. Pelos cálculos do Sindicato do...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 0597/2007 do Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP) que cria limitação ao número de alunos em classe. O substitutivo aprovado do Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) melhorou um pouco o projeto original. Mas o número de alunos a...

O processo de supervisão que examina a situação de 17 cursos de medicina avaliados com conceitos insatisfatórios pelo Ministério da Educação já suspendeu 690 vagas de ingresso em nove daqueles cursos.

O corte de vagas envolveu sete insti...

Deputados comemoram aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 20/2005 que regulamenta a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara e segue agora para a sanção do Presidente da Republica.<...

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (29) projeto de lei que transfere do Conselho Nacional de Assistência Social para os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a responsabilidade de conceder e renovar ...

Presidente do TRF da 1ª Região suspende decisão de primeira instância que anulava os efeitos da MP das Filantrópicas. Perdão tributário a entidades deve passar dos R$ 2,1 bilhões.

O Supremo Tribunal Federal negou ao Hospital Santa Catarina o direito de imunidade tributária nas contribuições sociais. De acordo a decisão, o salário educação integra a categoria de contribuições sociais gerais que não prevê imunidade tributária. S...

Abaixo transcrevemos orientação do Procon de SP, veiculada pela rede de informações no dia 27/10/2009 , aos pais de alunos e alunos da rede privada de ensino.

Tratando–se de política de informações ao consumidor, buscando um paralelo, te...

Em 17 de junho de 2009 foi distribuído ao Presidente da Comissão Permanente de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB/RJ, Indicação de nº 036/2009, versando sobre o tema “Execução Administrativa da Dívida Ativa d...