Notícias

Foi aberto nesta segunda-feira o período de adesão das instituições de educação superior (IES) ao Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2010. A informação está publicada no Diário Oficial da União desta segun...

04 dez 2009
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Recursos relativos à concessão de benefícios fiscais de empresas e o não ressarcimento dos cartórios pela execução de atos gratuitos tiveram a Repercussão Geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.

O primeiro recurso questiona d...

02 dez 2009
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O Ministério Público vai notificar os pais e responsáveis por toda a criança e adolescente em idade escolar a realizarem a matrícula nas escolas, sob pena de responderam pelo crime de abandono intelectual, artigo 246 do Código Penal. Na rede estad...

27 nov 2009
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Quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio, a trabalhadora tem direito a estabilidade provisória. Apesar da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho entender que a Súmula nº 371 (sobre os efeitos do aviso prévio) não autoriza o reconhe...

27 nov 2009
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O caso é de uma trabalhadora que fez curso de pós-graduação e pediu demissão antes de prazo acertado quanto à sua permanência na empresa. O empregador descontou das verbas rescisórias os valores que havia investido na formação de sua funcionária -...

27 nov 2009
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A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos que combatem a violência nas escolas brasileiras. O primeiro, o PL 191/09, classifica como violência contra professores qualquer ação ou omissão que provoque morte, lesã...

19 nov 2009
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