O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e...
O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para que microempreendedores individuais (MEIs) e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...
Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino 0...
Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação A Comissão de...
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir...
O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos...
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que institui o...
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, inclui a medida na Consolidação...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.