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Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que debateu formas de combate ao bullying em Brasília (DF), o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche defendeu reforçar a autoridade de professores ...

Brasília – A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão de resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que impedia a matrícula de crianças menores de 6 anos no ensino fundamental. O pedido, em caráter liminar, foi feito pelo Ministério...

Verba disponibilizada por instituição religiosa não caracteriza proventos de aposentadoria, estando, portanto, sujeita à tributação. Com esse entendimento, a 7.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu provimento à apelação formulada pel...

Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam, por maioria dos votos, que em caso de inadimplemento de vendas a prazo o Fisco deve arrecadar e tornar definitivo o recolhimento das cont...

O Instituto Federal de Alagoas (IFAL) precisará oferecer aulas em dias alternativos a uma estudante adventista. Apesar de cursar Letras na modalidade à distância, a requerente precisava comparecer à instituição mensalmente, nos finais de semana....

Selo OAB indicará as melhores Faculdades de Direito

A oferta de matrículas em cursos presenciais no turno da noite cresceu de 56,1% em 2000 para 63,5% em 2010, segundo dados preliminares do Censo da Educação Superior divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As ins...

Apenas uma em cada cinco crianças brasileiras de 0 a 3 anos frequentam a creche. Além do baixo acesso, o país apresenta uma divisão social na utilização do serviço: a proporção de crianças assistidas aumenta quanto maior é a renda ou o nível de Escol...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira o corte de 50 mil vagas no ensino superior de cursos que tiveram resultados insatisfatórios no sistema nacional de avaliação.

A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada. A presidenta Dilma Rousseff sancionou a ampliação dos limites do Simples Nacional em 50%.