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Nova súmula considera inconstitucional artigo sobre prescrição tributária

MEC selecionou, por amostragem, 52 instituições particulares, mas colégios contestam dados e afirmam desconhecer a metodologia utilizada.

A prática de bullying é ato ilícito, respondendo o ofensor pela prática ilegal. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara Cível manteve decisão do 1º grau no sentido de condenar a mãe de um menor de idade que criou página na internet com a finalidade ...

No dia 07 de julho foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que instituiu a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS (EFD-PIS/COFINS).

A rede privada de ensino do Estado de São Paulo teve piora nas médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para a 8.ª série do ensino fundamental e o ensino médio na comparação entre 2005 e 2009. A nota da rede privada do País como ...

Quanto maior o tempo de estudos de um dos membros da família, maior é a despesa média mensal dos brasileiros. Entre 2008 e 2009, enquanto famílias em que o responsável tinha menos de um ano de escolaridade contavam com despesa média mensal de R$ 1.40...

São Paulo, 1º (AE) - Há duas semanas uma professora de uma escola de Brasília foi presa acusada de amarrar e amordaçar um estudante hiperativo de 5 anos para "acalmá-lo". Em março, um caso semelhante ocorreu em Curitiba, mas não ganhou as páginas dos...

São Paulo, 1º (AE) - Confira abaixo algumas dicas do norte-americano Allan L. Beane - autor do livro "Proteja seu filho do Bullying" (Editora BestSeller) - para identificar crianças vítimas de bullying, como os professores podem lidar com essa situaç...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que buscam o certificado de conclusão dessa etapa de ensino. Ou seja, quem não cursou ou não concluiu o ensino médio tem agora a chance de fazer a prova. Caso atinja a pontuação mínim...

É necessário que os inspetores escolares tenham uma maior participação no controle das ações no interno e ao redor das escolas. A notícia abaixo traz um preocupação.