Notícias

Buenos Aires ― O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, propôs na manhã desta quinta-feira, 7, na abertura da 42ª Reunião de Ministros da Educação do Mercosul, em Buenos Aires, a constituição de uma comissão de ministros da região para propo...

Um dia após o ministro Aloizio Mercadante (Educação) anunciar novas 2,5 mil vagas em cursos de medicina até 2014, o CFM (Conselho Federal de Medicina) soltou uma nota condenando a decisão.

Alex Ramos e Marília de Fátima da Conceição Soares foram condenados a indenizar a professora de sua filha em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Constantemente, através de projeto, proposta ou norma convencional alguém levanta a questão de limite do número de alunos em classe.

A autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC)? A questão teve a repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) e a...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou o pedido de dois estudantes que queriam inscrição no sistema de cotas da Escola Superior de Ciências da Saúde - Fepecs. Um aluno havia cursado a 4ª série do ensino fundamental em escol...

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor da indenização devida por instituição de ensino técnico a um aluno, pelo atraso na entrega do certificado de conclusão do curso de condutor de veículos de transporte de produtos perigosos. ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais não conheceu de recurso de um professor da Associação Educacional Veiga de Almeida (AEVA) que pretendia a devolução dos valores relativos às matrículas e mensalidades escolares de seus dois filhos. ...

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário e guardião da Constituição Federal reconheceu no último dia 25 de maio a Repercussão Geral do tema sobre a obrigatoriedade de matrícula de criança na creche, etapa da modalidade do ensino i...

.