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O Conselho Estadual de Educação de São Paulo a autonomia universitária das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs), administradas pelo Centro Paula Souza, órgão do governo estadual. O estado tem 49 Fatecs.

A lei que determina política antibullying nas escolas municipais e particulares de Curitiba já está em vigor. A iniciativa é do vereador Pedro Paulo (PT) e de Mario Celso Cunha, agora secretário especial para Assuntos da Copa. Para colocar a lei em p...

Desde 2007, o programa do MEC que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues

Um homem de 23 anos foi preso após pichar a sala de aula e o banheiro da escola municipal em que estuda no bairro Coophasul, região norte de Campo Grande. A denúncia foi feita pela própria diretora da instituição.

A Lei 12.101/2009 veio para dispor sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social atuantes nas áreas da saúde, educação e assistência social. Regulada pelo Decreto 7237, DE 20/07/2010, estabeleceu novos procedimentos a obtenção...

O Brasil avança na economia, mas tem um longo caminho a percorrer na educação. O país é o único dos BRICs a não ter nenhuma instituição de ensino superior entre as cem mais bem avaliadas por acadêmicos no mundo todo.

A certificação e renovação dos certificados das Entidades Beneficentes de Assistência Social ainda continuam sendo um problema para muitas instituições de educação e de assistência social no país

Brasília – A Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC) tem hoje (2) sua primeira reunião desta legislatura. A principal função da comissão em 2011 será discutir e aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – documento que estabelece 20 meta...

BERLIN.- El gobierno alemán quedó ayer huérfano de su ministro estrella. En un intento de poner fin a un escándalo que sacudió al gobierno conservador de Angela Merkel, renunció ayer Theodor zu Guttenberg, titular de la cartera de Defensa, tras admit...

Além de reajustar o valor do salário mínimo para R$ 545, a Lei 12.382/11, sancionada na sexta-feira (25/2), também trouxe inovações no que se refere ao processo penal tributário.