Notícias

No ano de 2011, a INSTITUIÇÃO está obrigada a pagar, em uma única parcela, até o dia 15 (quinze) de outubro, a cada AUXILIAR, a título de Abono Especial (INSTITUIÇÕES enquadradas no inciso 2 do parágrafo 3º, artigo 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro...

Decisão da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve hoje (21) decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Merc...

Parecer nº 12/2011 - GAB/SEF. - Processo nº: 040.001.190/2009. Interessado: (...)

Terminou sem avanço a reunião de negociação entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e o sindicato das instituições de ensino (Sinepe), realizada ontem, em Porto Alegre. No encontro, o Sinepe reafirmou a pr...

O ex-empregado pediu indenização por danos morais porque, mesmo após o término do contrato de trabalho, a faculdade manteve seu nome na internet.

As opções para que as pessoas físicas e jurídicas consultem seus débitos passíveis de parcelamento e procedam a retificações/inclusões em relação a modalidades de parcelamento, previstas nos artigos 1º e 3º da Lei nº 11.941/2009, estarão disponíveis ...

Sexta-feira, 25 de Março de 2011

Micro e pequenas empresas inscritas no Supersimples não têm conseguido obter nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) o direito de parcelar suas dívidas no Refis da Crise. Existem decisões contrárias aos contribuintes em pelo menos três das cinco regi...

Extraído de: Direito Público - 24/03/2011

Os kits para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica http://provinhabrasil.inep.gov.br. Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das criança...