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Uma indenização de R$ 7 mil por assédio moral foi a condenação imposta à Teleperformance CRM S.A., do Paraná, por ter perdido a carteira de trabalho de uma empregada e tê-la afastado do serviço, sem pagar a remuneração. A empresa alegou que a funcion...

Inúmeras micro e pequenas empresas são sumariamente excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivos bastante diversos.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, sugeriu...

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sinalizou na quarta-feira (22) que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar o projeto de lei aprovado no Congresso que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas do país par...

Nove estudantes de Planaltina serão beneficiados com a sentença do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que, confirmando liminar deferida em mandado de segurança, determinou à Diretora do Centro de Ensino Médio 02 de Planaltina que submeta os est...

Um reajuste de cerca de 250% nas mensalidades para o curso de administração, estabelecido pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro (Fenord), localizada em Teófilo Otoni, foi declarado nulo. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ...

O estudante R.V.G. deve ser indenizado pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (FEG) pela mudança na denominação do curso em que ele se graduava de comércio exterior para administração. O aluno receberá R$ 8 mil pelos danos morais. ...

Trata-se de ação de indenização proposta pelos pais da vítima – uma adolescente já falecida ao tempo da propositura da presente demanda – em conjunto com o seu ex-namorado à época dos fatos, contra diretora escolar que supostamente teria repreendido,...

Trata-se de ação de indenização proposta pelos pais da vítima – uma adolescente já falecida ao tempo da propositura da presente demanda – em conjunto com o seu ex-namorado à época dos fatos, contra diretora escolar que supostamente teria repreendido,...

O Curso Paulistec Ltda. foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais a H.P.M., que firmou contrato com a instituição a fim de concluir o ensino médio. No entanto, após a con...