Notícias

IMUNIDADE DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE INCIDENTE SOBRE OS RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS, EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS, DAS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

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25 fev 2014

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TRF-3 MANTÉM MATRÍCULA NA UFMS DE CANDIDATA HOSPITALIZADA

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23 fev 2014

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PROJETO LEI 56/2011 – É APROVADO E EM BRVE ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TRABALHAM COM INCLUSÃO TERÃO DE DISPONIBILIZAR MÓVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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22 fev 2014

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CENTRO UNIVERSITÁRIO É CONDENADO POR PROPAGANDA ENGANOSA

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21 fev 2014

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CASO ESCOLA BASE: SBT É CONDENADO POR DANOS MORAIS

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21 fev 2014

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NOVA SÚMULA DEFINE PRAZO PARA AÇÃO CONTRA EMITENTE DE CHEQUE SEM FORÇA EXECUTIVA

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20 fev 2014

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UNIVERSIDADE DEVE INDENIZAR POR DEMORA NA EMISSÃO DE DIPLOMA

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20 fev 2014

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CLÁUSULA QUE IMPÕE PERDA DO VALOR DE MATRÍCULA CANCELADA É ABUSIVA

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF proveu parcialmente o recurso de pai...

19 fev 2014

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UNIVERSIDADE PARTICULAR É CONDENADA POR COBRAR DÍVIDA PRESCRITA

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19 fev 2014

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FACULDADE DEVE INDENIZAR ESTUDANTE POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

Toda atenção no processo de cuidado é pouco. Escola que realizam cobranças administrativa e se utilizam de serviço de proteção ao crédito

18 fev 2014

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