Notícias

A juíza do trabalho substituta Vivianne Célia Ferreira Ramos Corrêa, em atuação na 15ª Vara...

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A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que técnicos em Radiologia formados em curso a distância podem se inscrever no Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da Bahia.

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A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença proferida pelo primeiro grau, que estabeleceu que a Universidade Salgado de Oliveira (Universo) disponibilizasse à impetrante uma vaga na disciplina Fundamentos Antropológicos, do curso superior de Ed...

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A prestação do serviço de ensino configura relação de consumo, respondendo a ré objetivamente pelo fato danoso.