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Pai flagrou o filho amarrado e levou imagens para delegacia; diretora negou maus tratos. Um...

Sentença abrange 14 faculdades com atuação em Manaus e vale para cursos em andamento e...

“A Lei Municipal que proíbe a cobrança de taxa para expedição da primeira via de...

O juiz da 2ª Vara Cível de Brasília condenou a creche Janelinha do Saber e...

É válida a hipoteca prestada por empresa que livremente ofereceu bem imóvel de sua propriedade...

Deputados aprovaram projeto que permite a terceirização de todos os setores de uma empresa, sem...

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, pode abrir um precedente para...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido feito por...