O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), proposta de Súmula...
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O Projeto acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança...
O Projeto de Decreto Legislativo visa sustar a Resolução nº 12, de 16 de janeiro...
O projeto lei que visava a altera o art. 2º da Lei nº 9.870/1999, para...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ensino domiciliar (“homeschooling”) deve ser proibido...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do...
Operação encontrou irregularidades em 50 escolas e universidades. Rastreamento foi feito no IR de 2013...
Uma aluna de mestrado receberá indenização de danos materiais e morais porque a faculdade não...
A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da...
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