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As escolas poderão ser proibidas de exigir nas listas de material escolar produtos padronizados ou...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as...

Resolução do governo paulista publicada no Diário Oficial do estado no último sábado (9) permite ampliar em...

O ensino público federal oferece metade das vagas para estudantes de escolas públicas, segundo dados...

Rio – Dados das secretarias municipal e estadual de Educação do Rio revelam que um...

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O Ministério da Educação (MEC) quer um novo exame para a certificação de conclusão do...

As micro e pequenas empresas que precisarem financiar o pagamento de tributos podem contratar empréstimos...

Pelo menos no que diz respeito ao aumento de impostos ou de alíquotas tributárias, o...