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  Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações...

Audiência Audiência pública para a apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano...

No último dia 28/06/2018, conforme notícia veiculada no site da OAB/RJ, foi firmado entre a...

Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, rejeitou o...

A 8ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o recurso da parte autora, Associação...

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A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda...