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O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, chamou de prática ‘nefasta e odiosa’ o que foi...

Uma aluna machucada durante atividade extraclasse de escola estadual obteve direito à indenização por danos...

RIO – A Justiça concedeu liminar obrigando a Prefeitura e o Estado do Rio a...

Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de...

A Associação Brasileira de Educação e Cultura (Abec) conseguiu, no Tribunal Superior do Trabalho, reduzir...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de laudo pericial realizado...

A crise econômica e seus reflexos sobre as receitas do pré-sal, que em parte são...

A mãe de um ex-aluno foi condenada a pagar indenização à diretora de uma escola...

Até o final desta semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 690/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN),...