Estudantes de estudos orientais e africanos em Londres, no Reino Unido, pedem por uma ‘descolonização’...
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se contra a Medida Provisória do Ensino Médio (MP...
Diante da relevância dos argumentos apresentados pelas partes no Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute...
Empresários do setor de serviços criticaram a intenção do Executivo de fazer uma reforma na...
Depois de aproximadamente três horas de discussão, a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória...
Recentemente, o CARF – Conselho Administrativo de Recurso Fiscais analisou recurso especial de divergência de...
Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado pelo governo, as mudanças no Simples Nacional,...
O protesto de certidões de dívida ativa agora é constitucional. Assim decidiu o Supremo Tribunal...
Em recente notícia divulgada no jornal Valor Econômico, foi noticiado que: O Brasil deve adotar,...
O ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5599) ajuizada pelo Partido...
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