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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver...

El Pacto de la Educación Brasileña contra el Zika fue firmado este jueves (4) por...

Gastos com creches subiram 15,77% e lideraram alta de preços em 2015 Os brasileiros lidaram...

As escolas poderão ser proibidas de exigir nas listas de material escolar produtos padronizados ou...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as...

Resolução do governo paulista publicada no Diário Oficial do estado no último sábado (9) permite ampliar em...