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Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal decidiu que paternidade socioafetiva não exime de responsabilidade...

É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por...

O Ministério da Educação instituiu um comitê gestor da Base Nacional Comum Curricular e Reforma...

Desde o dia 12/07, os contribuintes que aderiram ao programa Refis da Copa, em 2014,...

De forma interdisciplinar os painéis abordarão “XIII” questões práticas para realização das renovações e efetivação...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que...

Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição de ensino...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) que...

Menina ‘defende’ capitalismo em questão de prova leva nota zero e mãe questiona: ‘Escola sem...

Quebrar um hábito não costuma ser uma tarefa fácil, mesmo quando ele claramente prejudica a...