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A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença que condenava o Distrito Federal a pagar...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18...

Inspetora escolar da rede de ensino do município de Poços de Caldas procurou a Justiça...

No caso analisado pela 11ª Turma do TRT de Minas, uma instituição de ensino insistia...

O juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, anulou contrato...

Escola foi condenada a pagar R$ 20 mil a título de dano moral a uma...

Postura autoritária forçou aluno a trocar de escola.         A 32ª Câmara de Direito Privado reformou...

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação...

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou no Supremo Tribunal Federal...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define os direitos de aprendizagem...