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Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo...

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia O...

  A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...

Foi publicada nesta quinta-feira (16/4), a Lei 13.988/2020, que regulamenta telemedicina durante epidemia do coronavírus. O texto considera...

  A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real...

Resolução e parecer devem ficar prontos nesta semana Aulas online contam ou não contam como dia letivo...

  Medida ajudaria a estabelecer percentual de descontos nas mensalidades O presidente da Comissão de...

  Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Medicina...

  A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar...