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O Município de Padre Bernardo terá de indenizar três alunos da rede municipal, em R$...

O juiz Manoel Cruz Doval, da 8ª Vara Cível de Vitória, condenou uma faculdade da...

Proposta será analisada ainda pelo Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na...

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza jurídica da ajuda de...

A Comissão de Defesa do Consumidor vai fiscalizar a eventual cobrança de custos extras, por...

Conselho Nacional de Educação manifesta sua surpresa pelas normas e orientações em vigor e a...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia (19/08/15), projeto...

A  Comissão de Educação aprovou no dia (19/08/15) o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema...