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Pais alegam desequilíbrio contratual e vão recorrer para tentar um abatimento proporcional à redução dos...

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu...

A 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse neste domingo, 07/06, que estão mantidas todas as...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a...

Desconto será de 30% do valor que ultrapassar R$ 350 mensais; cooperativas e pequenas empresas...

Em relação à educação, as medidas começam a valer em julho e foram divididas em...

Diretrizes definidas pelo CNE para todas as etapas de ensino O Ministério da Educação (MEC)...

Governo acompanhará mapa da doença para estabelecer abertura O governador do Rio de Janeiro, Wilson...

Cadastramento de Empresas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do...