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A mãe de um ex-aluno foi condenada a pagar indenização à diretora de uma escola...

Até o final desta semana, o Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 690/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN),...

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (1°), projeto apresentado pelos...

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou o Instituto Nacional de Cursos e o Cesa...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou hoje (18)...

Com queda na arrecadação e com uma perspectiva otimista, a Receita Federal espera, em 2016, arrecadar...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Calçados Bottero...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga indeferiu mandado de segurança impetrado pelos pais...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...