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  Como orientamos anteriormente, várias empresas estão procedendo com as demissões com base no artigo...

Decisões finais sobre calendário caberão a estados e municípios O Conselho Nacional de Educação (CNE)...

  O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na ADIn 4480, que certas exigências não...

  O Semesp disvulga levantamento, feito com base numa amostra de 186 instituições, que oferece...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO EDITAL DE CHAMAMENTO Consulta Pública...

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo...

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia O...

  A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que certas exigências não serão mais necessárias na educação e...

Foi publicada nesta quinta-feira (16/4), a Lei 13.988/2020, que regulamenta telemedicina durante epidemia do coronavírus. O texto considera...