Notícias

Notas: Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o...

Procon e escolas de Roraima estabeleceram acordo que extrapolaram determinações de normas educacionais. A Medida...

Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (19) um projeto de...

O Projeto de Lei 2052/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede...

Determinação é uma das medidas do ministério para amenizar os prejuízos da pandemia O Ministério...

O projeto de lei 2.052/2020 recebeu 81 emendas dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado...

A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por...

As aulas da rede estadual de educação de Minas Gerais serão retomadas já na próxima segunda-feira, dia...

À medida em que algumas regiões do mundo começam a vencer a pandemia de coronavírus...