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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que...

O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais...

Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer...

Provas digitais vão ocorrer em 31 de janeiro e 17 de fevereiro O Exame Nacional...

Cidade está sem aulas presenciais desde março A Justiça suspendeu o decreto que autorizava o...

Aulas na rede pública do município estão suspensas até 15 de julho Decreto da prefeitura...

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara...

Linha de crédito vai ajudar a pagar folha de salários durante pandemia A Câmara dos...

O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada...

O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para...