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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da regulamentação da...

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann, defendeu que o...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O Juiz Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Thiago dos...

No último dia 04 de julho, ocorreu o 30º Sistema de Matrículas 2025, um evento...

Segundo o relator, ministro Edson Fachin, o plano nacional de educação busca erradicar essas formas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens...