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Em sua 106ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na terça-feira (22),...

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2745/24 inclui a...

Deputado afirma que a conscientização promove valores éticos; a Câmara discute a proposta O Projeto...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu à...

A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos...

A Comissão de Comunicação e Direito Digital debateu nesta segunda-feira o projeto de lei (PL...

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2747/24 institui a...

A campanha educacional em saúde única, ou seja, a integração da saúde animal, humana e...