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O governo federal analisa a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como uma estratégia...
A votação do Novo Ensino Médio está prevista para esta terça-feira (18) na Comissão de...
Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...
O Plenário referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a eficácia de...
O relatório da senadora Professora Dorinha (União Brasil – TO) para o Novo Ensino Médio...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...
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